O Detran-RJ divulgou, nesta quarta-feira a relação dos 3.123 condutores que estão com o direito de dirigir suspenso por um prazo que varia de um a quatro meses. Eles cometeram infrações cuja pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão do direito de dirigir ou acumularam pelo menos 20 pontos na CNH. As consultas à pontuação e suspensão da CNH podem ser realizadas aqui no site: http://www.detran.rj.gov.br/
Para garantir que, após o cumprimento da punição, esses motoristas possam voltar a dirigir, o Detran passará a oferecer gratuitamente, a partir da próxima segunda-feira, o curso obrigatório de reciclagem para condutores infratores. A medida proporcionará aos usuários uma economia de R$ 400, valor médio cobrado pelas mesmas aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
A primeira turma começa no dia 25 de fevereiro e terá duração de duas semanas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h. No dia 10 de março, terão início as aulas da segunda turma noturna e da primeira turma diurna, que assistirá às aulas das 9h ao meio-dia. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas no Centro de Capacitação do Detran, localizado na sede do departamento - Avenida Presidente Vargas 817, 14º andar, Centro. As aulas serão ministradas no mesmo endereço do local de inscrições.
Para se inscrever, o usuário deve apresentar os originais da carteira de identidade, do CPF, de um comprovante de residência atual e, caso ainda não tenha devolvido ao Detran a CNH suspensa, deverá fazê-lo no ato da inscrição.
Durante as 30 horas de aulas, os alunos receberão noções de legislação de trânsito, relações interpessoais, direção defensiva e primeiros socorros. Ao fim do curso, será aplicada uma prova com 30 questões objetivas. O usuário poderá fazer o curso durante o período de suspensão do direito de dirigir, mas só reaverá a CNH ao término da suspensão. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone (21) 2224-4137.
Os motoristas incluídos na relação de suspensos tiveram todas as possibilidades de defesa esgotadas, e vêm recebendo, desde janeiro, notificação de apreensão da CNH. Eles têm um prazo de 48 horas, a contar da data de recebimento da correspondência, para entregar o documento ao Detran. O período de punição do usuário só começa a ser contado após a entrega da carteira. Até hoje, 353 CNHs chegaram ao departamento.
Além da notificação, uma restrição no sistema do Detran foi gerada, impossibilitando que esses motoristas realizem qualquer serviço na área de habilitação - como renovação da carteira e segunda via do documento, por exemplo. O motorista que for flagrado dirigindo com a carteira suspensa recebe multa de R$ 957, conforme Artigo 162, inciso 2º do CTB, e pode ter o direito de dirigir cassado por até dois anos. Os 3.123 motoristas fazem parte de um grupo de 7.521, notificados ao longo do ano passado.
Segundo o Detran, durante todo o processo, eles tiveram o direito de defesa assegurado. Receberam notificação de autuação para apresentar defesa prévia no Detran, e, nos casos de indeferimento, notificação de penalidade para que recorressem a uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Posteriormente, tiveram a chance de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). No dia 10 de janeiro deste ano, o Detran começou a enviar notificação de autuação a outros 9.140 motoristas que também podem ter o direito de dirigir suspenso por até um ano. Somado às 7.521 notificações enviadas no ano passado, o Detran atinge a marca de 16.661 processos instaurados.
Fonte: O Extra de 24/02
Nenhum comentário:
Postar um comentário