Rio - O motorista que for flagrado no teste do bafômetro dirigindo alcoolizado poderá ter a carteira de habilitação suspensa em, no mínimo 45 dias, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em nenhuma hipótese, qualquer autoridade, policial ou de trânsito, pode apreender no momento do flagrante a carteira do infrator com base na Lei Seca.
Para o Denatran, o motorista pode ser impedido de dirigir embriagado pela autoridade, mas a habilitação tem de ser devolvida ao proprietário quando este for liberado. O prazo se refere para a defesa do motorista, segundo o Denatran.
O Detran de São Paulo admitiu, porém, que o documento pode ficar retido, sim, se o delegado que for registrar a ocorrência entender que seja necessário. Em contrapartida, "o tempo que o documento estiver recolhido deve ser descontado do período de suspensão".
Fonte: O Extra Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário