Ministério Público quer proibir festival de motos em Tiradentes

Tradicional encontro de motociclistas no Campo das Vertentes é alvo de inquérito civil público, por causar poluição sonora. Organizadores afirmam que evento está regular

Um dos festivais de moto mais concorridos do país, programado para o período de 24 a 28 deste mês, está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Antônio Arthur Mendes instaurou inquérito civil público para investigar os impactos causados pelo BikeFest Tiradentes ao patrimônio cultural e ambiental de Tiradentes, na Região do Campo das Vertentes, a 210 quilômetros de Belo Horizonte. Na terça-feira, na cidade, Mendes vai se reunir com os organizadores do encontro, representantes da prefeitura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento do conjunto arquitetônico que encanta turistas do mundo inteiro.

Realizado há 17 anos, o BikeFest reúne 10 mil motociclistas, acrescentando à população de Tiradentes (6,5 mil habitantes) cerca de 20 mil pessoas. O objetivo do MPF é apurar se a instalação e a execução do encontro estão regulares, cuidando para que ele não ocorra sem prévia análise do Iphan. Para o procurador, as cidades históricas devem ser protegidas de qualquer forma de poluição, inclusive a sonora. É o que determina, de acordo com Mendes, a legislação referente ao patrimônio cultural, em especial a Recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos.

Nesse documento, explica, a Unesco recomenda que o patrimônio e seu entorno devem ser protegidos contra “os graves danos causados por determinados avanços tecnológicos, com medidas preventivas contra os efeitos destrutivos dos ruídos, dos choques e das vibrações e as deteriorações decorrentes de uma excessiva exploração turística".

Mendes destaca ainda que “as características de um evento como o BikeFest têm potencial para causar graves danos ao patrimônio de Tiradentes”, com efeitos nas edificações tombadas – igrejas, capelas, chafarizes, casarões – ou ao calçamento das ruas e passeios. O procurador disse que o inquérito não significa acabar com o evento.

O organizador do festival, empresário Jordano Neves Berg, de 30 anos, residente na vizinha cidade de São João del-Rei, disse que vai cumprir todas as determinações do MPF. “O evento começou muito pequeno com o meu pai, Guilherme Berg, e tomou essa grande proporção. Estou à frente do BikeFest há cinco anos e não tenho patrocínio. Para evitar aglomeração no Centro Histórico, já tomei algumas providências, como acabar com o palco e os shows, padronizar as tendas dos expositores e outros aspectos”, disse. O secretário municipal de Turismo, Sebastião Gomes, disse que a prefeitura estuda o assunto e vai participar da reunião.

Fonte: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/06/06/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=113490/em_noticia_interna.shtml