A estimativa é da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), que formula as tabelas de valor venal (de avaliação) para o cálculo do IPVA em 24 estados. Segundo João Alves, coordenador técnico da Fipe, a desvalorização desencadeada após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) impactará o IPVA 2010.
No Rio, o tributo é calculado a partir da extração da alíquota - que muda dependendo do porte do veículo ou do combustível usado - sobre o valor de mercado apurado pela Fipe. A Secretaria estadual de Fazenda não prevê alterações nos percentuais de hoje.
O motivo que hoje conduz à queda do custo do IPVA foi o mesmo que suscitou uma disputa entre o Ministério Público (MP) do Rio e a Secretaria estadual de Fazenda, no início do ano. Um inquérito da Promotoria de Defesa do Consumidor questionou o uso da tabela Fipe de outubro de 2008 no cálculo do imposto - que acabou ficando defasada após a crise. Em janeiro de 2009, os carros já estavam desvalorizados em decorrência do abalo financeiro, mas o IPVA tinha sido calculado sobre um valor de avaliação maior.
No inquérito, o MP reivindica a revisão da tabela de valores do mercado automotivo, por conta do descompasso com o que era cobrado de IPVA, em janeiro de 2008. Hoje, essa desvalorização foi agravada pelas reduções de IPI aplicadas este ano aos carros 0km.
Fonte: O Dia On line
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