Um em cada quatro postos brasileiros comercializam álcool ilegalmente no país. Segundo Alisio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), 25% dos estabelecimentos praticam sonegação fiscal ou adulteração de combustível. O percentual se aplica também ao volume de combustível vendido fora da lei: um em cada quatro litros de álcool vendidos no país tem origem fraudulenta.
O volume correspondeu a 1 bilhão de litros de etanol em 2007. Neste ano, o montante deve alcançar 2 bilhões de litros, estima Vaz. O país comercializará 96 bilhões de litros do combustível em 2008.
Em apresentação dos resultados e perspectivas do setor, ontem no Rio, o vice-presidente do Sindicom disse que a má distribuição dos impostos - que penalizaria os distribuidores - e o desequilíbrio na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços) entre os estados favorecem as ilegalidades:
Já o presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti, acredita que as irregularidades estejam concentradas nos pequenos postos de distribuição. O Sindicom representa as onze maiores distribuidoras do país.
As ilegalidades estão, em grande parte, na comercialização do etanol. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostra que, ao contrário de gasolina e diesel, cinco pequenas distribuidoras ostentam participação em vendas de álcool acima de 2%.
A crise financeira também estimularia a ilegalidade. Com lucro menor e alta tributação, alguns empresários podem optar pela sonegação, diz o presidente do Sindicom.
Plano de fiscalização
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4141/08, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna obrigatória a instalação de equipamento nos postos para verificar a qualidade do combustível que abastece o tanque de carros, caminhões e motocicletas.
O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger os motoristas do risco de abastecerem seus veículos com combustível adulterado. As características técnicas do aparelho, segundo a proposta, seriam regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fonte: O Extra Online
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