Serviço de mototáxi divide opiniões no Rio e em São Paulo

Prefeitura de SP diz que não vai permitir o serviço na cidade.
No Rio, procura pelo motofrete não para de crescer.

Pela decisão do Governo Federal, as prefeituras podem criar regras próprias para o serviço.

Em São Paulo, a Prefeitura se manifestou contrária à implantação do serviço de mototáxi por considerar um risco para a população. Alega que decisão do Governo Federal vai contra uma lei municipal de 1998 que proíbe o transporte remunerado de passageiros em motocicletas.

No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Transportes vai analisar a conveniência ou não de regulamentar essa profissão, mas o serviço cresce a cada dia, é feito às claras e com aparente aprovação da população.

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota veiculada em sua página oficial na internet, já se manifestou contrária à implantação do serviço de mototáxi. De acordo com a nota, São Paulo já conta com uma lei, de 1998, que proíbe “o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros” e que, por isso, não há mais a necessidade de regulamentação da lei federal na cidade. O objetivo, segundo a Prefeitura, da não regulamentação, é “em primeiro lugar a segurança de seus cidadãos”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Transportes informou que o motociclista que for flagrado prestando tal serviço será autuado por efetuar transporte remunerado clandestino (táxi clandestino), multado em R$ 181,70 e terá o veículo apreendido. De acordo com a secretaria, não está previsto qualquer punição aos passageiros.

De motoboy a motofrete

Apesar disso, com o aumento da demanda devido ao trânsito caótico de São Paulo, muitos motoboys migraram para o serviço de mototáxi. Ao menos uma empresa já tem clientela fixa. E, devido a isso, dificilmente deixará de prestar o serviço. “A Prefeitura querendo ou não, o serviço vai continuar. Os meus clientes já disseram que não vão deixar de utilizar o serviço”, afirma Célio da Silva, de 29 anos e que começou como motoboy com 20 anos e há quatro passou a fazer o serviço de mototáxi.

Com sua empresa de motofrete, Silva diz que conta com cerca de 35 clientes fixos e que garante serviço para até 100 motoboys por mês. Ele diz que gostou da lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas discorda de algumas restrições, como a obrigatoriedade de se fazer cursos de direção defensiva e conscientização.

No Rio de Janeiro, serviço não para de crescer

É cada vez maior o número de mototaxistas circulando pelas ruas do Rio. O serviço, que há pouco tempo só era oferecido nas comunidades, agora já atende usuários até nos principais pontos do Centro e em bairros onde o movimento comercial é mais efervescente.

“A lei sancionada pelo presidente Lula que regulamenta a profissão de mototáxi nos Estados e municípios faculta as prefeituras das cidades a decisão de reconhecer e adotar ou não o serviço dentro do sistema de transportes, como já existe para os demais modais (ônibus, táxis, escolar). A Secretaria Municipal de Transportes vai analisar a conveniência ou não de regulamentar essa profissão, considerando aspectos que envolvem o seu perfil para transporte de passageiros e aspectos relativos a segurança desse veículo para exercer essa função.” - Informou a Secretaria através de sua assessoria de imprensa.

Audiência com o prefeito

O presidente da Associação dos Motociclistas do Rio de Janeiro (Amo-RJ), Aloisio César Braz, um dos líderes da luta para legalizar a função de mototáxi, espera uma audiência com o prefeito Eduardo Paes para uma ampla discussão sobre o assunto. “É preciso ouvir os representantes da categoria para definir regras com responsabilidade”, ressalta.

Ele aponta como “um erro estratégico” o fato de o Governo Federal ter aberto financiamento para compra de motocicletas populares sem que houvesse a regulamentação da profissão.

“Agora, estamos diante de uma situação que não podemos deixar de lado e tampouco ignorar. O mototaxista surgiu em função da carência de transportes. Portanto, espero que a prefeitura nos chame para conversar”, acena Aloisio.

De acordo com o sindicato, no ponto da Rocinha, favela situada em São Conrado, na Zona Sul, existem pelo menos 400 mototaxistas que só circulam para atender os moradores da comunidade. Em São Cristóvão, um dos bairros mais comerciais da Zona Norte, pelos menos 150 estão em atividade.

Fonte: G1